Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2011

Exibindo: 72 normas.

Portaria SEMA nº 17 DE 22/03/2011 - MA

Estadual - Publicado em 22 mar 2011

Dispõe sobre o procedimento de protocolo e atendimento ao público na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA

Portaria AGED nº 49 de 03/03/2011 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2011

Prorroga por mais 180 dias o período do cumprimento do inciso III do art. 3º da Portaria de nº 14 de 2010.

Portaria SEFAZ nº 80 de 24/02/2011 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, no mês de janeiro de 2011.

Portaria SEMA nº 9 de 22/02/2011 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Autoriza a adoção de expediente exclusivamente interno, no período de 28 de fevereiro a 03 de março do corrente ano, para os órgãos que menciona.

Portaria GABIN nº 63 DE 15/02/2011 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Define, com base no § 6º, do art. 66 da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, outras hipóteses de suspensão de ofício de inscrição estadual de contribuintes maranhenses.

Portaria GABIN nº 61 de 15/02/2011 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Inclui novo produto na tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 60 de 15/02/2011 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Altera e inclui novos produtos na tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 55 de 11/02/2011 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Prorroga, para 20 de agosto de 2011, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativos aos meses de referência compreendidos no período janeiro a julho de 2011, dos contribuintes do ICMS sujeitos a essa obrigação.

Portaria AGED nº 14 de 31/01/2011 - MA

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Torna público a relação dos agrotóxicos devidamente cadastrados e em condições de comercialização e dos cancelados no Estado do Maranhão.

Portaria SECMA nº 4 de 25/01/2011 - MA

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Prorroga para o dia 05.02.2011 o prazo para o recebimento dos Projetos do Carnaval/2011, referente a apoio e parcerias.

Portaria SECMA nº 1 de 11/01/2011 - MA

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Determina que no dia 04.02.2011 será o último dia para o recebimento dos Projetos do Carnaval/2011, referente a apoio e parcerias.

Portaria AGED nº 1 de 03/01/2011 - MA

Estadual - Publicado em 6 jan 2011

Determina que o trânsito de animais domésticos, silvestres, ornamentais e circenses, com origem no Estado do Maranhão, somente será permitido quando acompanhado de documento oficial, adotando-se como modelo a Guia de Trânsito Animal - GTA, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »