Portaria SEMA nº 9 de 22/02/2011
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 24 fev 2011
Autoriza a adoção de expediente exclusivamente interno, no período de 28 de fevereiro a 03 de março do corrente ano, para os órgãos que menciona.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, no uso de suas atribuições:
Resolve:
1. Autorizar a adoção de expediente exclusivamente interno, no período de 28 de fevereiro a 03 de março do corrente ano, abrangendo o Gabinete do Secretário, Secretário Adjunto, Assessoria Jurídica, Assessoria de Planejamento, Supervisão de Atividades Meio, atividades ligadas a Licenciamento e Fiscalização, as Superintendências de Gestão Florestal, de Desenvolvimento e Educação Ambiental, de Monitoramento e Controle de Qualidade Ambiental, de Fiscalização e Defesa dos Recursos Naturais e demais atividades de competência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
2. Determinar a suspensão do atendimento ao público no período, salvo nos casos autorizados pelo Gabinete do Sr. Secretário.
3. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS,
EM SÃO LUÍS/MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais