Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Portaria -> 2016

Exibindo: 82 normas.

Portaria GSF nº 108 DE 19/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 014 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria DETRAN-GO nº 301 DE 13/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Fixa os valores máximo pelos serviços de confecção e instalação de placas e tarjetas, e dá outras providências.

Portaria GIEF nº 28 DE 11/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Dá publicidade aos atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa física.

Portaria GIEF nº 29 DE 11/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Dá publicidade aos atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa jurídica.

Portaria GIEF nº 30 DE 11/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Dá publicidade aos atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa jurídica de outra unidade da federação.

Portaria DETRAN-GO nº 300 DE 09/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Estabelece que o credenciamento/registro dos permissionários relacionados, seja efetivado e liberado no Sistema Informatizado do DETRAN/GO, com a concessão de código específico para a respectiva função, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 90 DE 25/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 013 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSF nº 85 DE 14/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Altera a Portaria nº 078/2015-GSF, que submete a empresa - COMPANHIA BIOENERGÉTICA BRASILEIRA à Regime Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação.

Portaria GSF nº 86 DE 14/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Altera a Portaria GSF nº 141/2013, que submete a empresa USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. à Regime Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação.

Portaria GSF nº 87 DE 14/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Submete a empresa CENTROALCOOL S/A. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria AGRODEFESA nº 160 DE 13/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Dispõe sobre o calendário oficial - etapa maio de 2016 - para realização da vacinação obrigatória contra Febre Aftosa de todos os animais bovinos e bubalinos.

Portaria GSF nº 65 DE 28/03/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 012 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GIEF nº 17 DE 10/03/2016 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Dá publicidade aos atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa física.

Portaria GIEF nº 18 DE 10/03/2016 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Dá publicidade aos atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa jurídica.

Portaria DETRAN/GO nº 187 DE 10/03/2016 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Estabelece as normas para o credenciamento e renovação do credenciamento de entidades públicas ou privadas, para realização dos exames de aptidão física e mental da avaliação psicológica em candidato à obtenção da autorização para conduzir ciclomotor.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »