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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa SIF nº 133 DE 24/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 134 DE 24/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 131 DE 24/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1611 DE 18/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Errata - Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado de ICMS aplicável ao contribuinte que realizar operação e prestação destinando ao exterior mercadoria ou serviço, incluída a remessa com o fim específico de exportação, na situação que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1611 DE 18/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado de ICMS aplicável ao contribuinte que realizar operação e prestação destinando ao exterior mercadoria ou serviço, incluída a remessa com o fim específico de exportação, na situação que especifica.

Instrução Normativa SGG nº 4 DE 17/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos e critérios a concessão de crédito outorgado de ICMS para investimentos prioritários em infraestrutura de redes elétricas no Estado de Goiás, de que trata o Decreto Nº 10706/2025.

Instrução Normativa SIF nº 129 DE 11/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 130 DE 11/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 128 DE 05/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1608 DE 04/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Dispõe sobre a vinculação entre as transações efetuadas por meio de pagamento eletrônico e a emissão do correspondente documento fiscal nos casos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 126 DE 04/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 127 DE 04/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 125 DE 01/09/2025 - GO

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 124 DE 29/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo carne bovina ou bufalina.

Instrução Normativa SIF nº 123 DE 29/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino.

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