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Exibindo: 154 normas.

Instrução Normativa SEMAD nº 11 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Estabelece critérios temporais para a análise de certidões da matrícula de registro de imóveis no âmbito dos processos administrativos junto à SEMAD.

Instrução Normativa SIF nº 95 DE 07/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 93 DE 03/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 94 DE 03/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019,que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1604 DE 02/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Altera a Instrução Normativa GSE Nº 1564/2023, que estabelece procedimentos relacionados com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Instrução Normativa SIF nº 92 DE 30/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 91 DE 30/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 90 DE 27/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 89 DE 27/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 88 DE 26/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 87 DE 26/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 85 DE 25/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 86 DE 24/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 83 DE 24/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 84 DE 24/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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