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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa SRE nº 214 DE 20/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 213/2024, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2025.

Instrução Normativa SIF nº 31 DE 20/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 32 DE 20/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 30 DE 18/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 28 DE 12/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 29 DE 12/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMADS nº 1 DE 10/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos no Estado de Goiás (MTR-GO), estabelece os procedimentos para o seu uso e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 27 DE 07/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 26 DE 27/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 25 DE 20/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 24 DE 18/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 22 DE 13/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao rupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 23 DE 13/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 11/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 10/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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