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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7 DE 10/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Altera a Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 11/2018, que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à AGRODEFESA.

Instrução Normativa SIF nº 167 DE 10/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 166 DE 09/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 163 DE 04/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 165 DE 04/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 164 DE 04/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 162 DE 02/12/2025 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 161 DE 27/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 160 DE 26/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1613 DE 25/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Prorroga prazo para pagamento do ICMS previsto na Instrução Normativa GSF Nº 155/1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 159 DE 24/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 157 DE 18/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 158 DE 18/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 154 DE 10/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 153 DE 10/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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