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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa SIF nº 120 DE 26/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino para cria.

Instrução Normativa SIF nº 121 DE 26/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bubalino para cria.

Instrução Normativa SIF nº 122 DE 26/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 119 DE 21/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo "soja".

Instrução Normativa SIF nº 118 DE 20/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo "laranja".

Instrução Normativa SIF nº 117 DE 19/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/5019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 116 DE 18/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 219 DE 15/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 180/2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 115 DE 15/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 114 DE 14/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 113 DE 08/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMADS nº 15 DE 07/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental e estabelece o procedimento aplicável para a submissão de pedidos de licenças junto ao Sistema IPÊ para quem tem licenças emitidas em sistemas anteriores ou licenças emitidas por municípios.

Instrução Normativa SEMADS nº 15 DE 07/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Rep. - Dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental e estabelece o procedimento aplicável para a submissão de pedidos de licenças junto ao Sistema IPÊ para quem tem licenças emitidas em sistemas anteriores ou licenças emitidas por municípios.

Instrução Normativa SEMADS nº 15 DE 07/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental e estabelece o procedimento aplicável para a submissão de pedidos de licenças junto ao Sistema IPÊ para quem tem licenças emitidas em sistemas anteriores ou licenças emitidas por municípios.

Instrução Normativa SIF nº 112 DE 06/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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