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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa SIF nº 99 DE 10/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 100 DE 10/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 10 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Altera as formas de classificação de atividades constantes do Anexo Único do Decreto Estadual Nº 9710/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 97 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 96 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 98 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 11 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Estabelece critérios temporais para a análise de certidões da matrícula de registro de imóveis no âmbito dos processos administrativos junto à SEMAD.

Instrução Normativa SIF nº 95 DE 07/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 93 DE 03/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 94 DE 03/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019,que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1604 DE 02/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Altera a Instrução Normativa GSE Nº 1564/2023, que estabelece procedimentos relacionados com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Instrução Normativa SIF nº 92 DE 30/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 91 DE 30/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 90 DE 27/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 89 DE 27/06/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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