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Exibindo: 154 normas.

Instrução Normativa GSE nº 1607 DE 01/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 946/2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE) e a Instrução Normativa GSF Nº 951/2009, que dispõe sobre o rito processual aplicável à suspensão, à cassação e à anulação da inscrição no Cadastro de Contribuinte do Estado.

Instrução Normativa SIF nº 106 DE 25/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica e água.

Instrução Normativa SIF nº 103 DE 22/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 104 DE 22/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 105 DE 22/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1606 DE 21/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 1210/2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Goiana).

Instrução Normativa SRE nº 218 DE 18/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Publica a tabela com os valores médios de mercado de bens imóveis a serem utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.

Instrução Normativa SIF nº 101 DE 16/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SIF Nº 3/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SIF nº 102 DE 16/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 99 DE 10/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 100 DE 10/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 10 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Altera as formas de classificação de atividades constantes do Anexo Único do Decreto Estadual Nº 9710/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 97 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 96 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 98 DE 08/07/2025 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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