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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa SIF nº 155 DE 10/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 156 DE 10/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 224 DE 06/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SRE nº 223 DE 06/11/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 213/2024, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2025.

Instrução Normativa SIF nº 152 DE 30/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SEMAD nº 22 DE 29/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a instituição do Sistema Goiano de Cadastro Ambiental Rural - SIGCAR no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

Instrução Normativa SIF nº 150 DE 29/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 149 DE 29/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 151 DE 29/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 222 DE 29/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 218/2025, que publica a tabela com os valores médios de mercado de bens imóveis a serem utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Instrução Normativa SEMAD nº 21 DE 29/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Altera as formas de classificação de atividades constantes do Anexo Único do Decreto Estadual Nº 9710/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 1612 DE 21/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 out 2025

Prorroga prazo para pagamento do ICMS previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 147 DE 16/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 146 DE 16/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 144 DE 16/10/2025 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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