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Exibindo: 154 normas.

Instrução Normativa SIF nº 116 DE 18/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 219 DE 15/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 180/2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 115 DE 15/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 114 DE 14/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 113 DE 08/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMADS nº 15 DE 07/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental e estabelece o procedimento aplicável para a submissão de pedidos de licenças junto ao Sistema IPÊ para quem tem licenças emitidas em sistemas anteriores ou licenças emitidas por municípios.

Instrução Normativa SEMADS nº 15 DE 07/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Rep. - Dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental e estabelece o procedimento aplicável para a submissão de pedidos de licenças junto ao Sistema IPÊ para quem tem licenças emitidas em sistemas anteriores ou licenças emitidas por municípios.

Instrução Normativa SEMADS nº 15 DE 07/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental e estabelece o procedimento aplicável para a submissão de pedidos de licenças junto ao Sistema IPÊ para quem tem licenças emitidas em sistemas anteriores ou licenças emitidas por municípios.

Instrução Normativa SIF nº 112 DE 06/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 108 DE 05/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, atualizando os valores de referência para cálculo do ICMS no grupo “Gado Bovino para Cria”.

Instrução Normativa SIF nº 109 DE 05/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 110 DE 05/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 110 DE 05/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 111 DE 05/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 107 DE 04/08/2025 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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