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Exibindo: 154 normas.

Instrução Normativa SEMAD nº 8 DE 29/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera as formas de classificação de atividades constantes do Anexo Único do Decreto Nº 9710/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 69 DE 29/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 66 DE 27/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica

Instrução Normativa SIF nº 67 DE 27/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 68 DE 27/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 65 DE 26/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 64 DE 23/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 216 DE 20/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 213/2024, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2025.

Instrução Normativa SRE nº 215 DE 20/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SIF nº 63 DE 20/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 62 DE 20/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 61 DE 19/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 60 DE 15/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 59 DE 15/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEE nº 1602 DE 14/05/2025 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Institui o Sistema de Controle das Operações de Importação (SISIMP).

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