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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa SIF nº 6 DE 13/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 2 DE 10/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 4 DE 10/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 5 DE 10/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 3 DE 10/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 1 DE 06/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1599 DE 03/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

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