Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2018

Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa SRE nº 135 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais.

Instrução Normativa GSF nº 1391 DE 04/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18- GSF, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 136 DE 09/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1392 DE 11/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 137 DE 20/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1393 DE 27/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Dispõe sobre o reconhecimento de pessoa jurídica que exerça atividade de locação de veículos para efeitos da concessão da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - incidente sobre a propriedade de veículos automotores destinados a locação.

Instrução Normativa GSF nº 1394 DE 07/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.375/2017-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor oufornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1395 DE 07/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.389/2018 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 138 DE 11/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1396 DE 14/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1397 DE 14/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa SRE nº 140 DE 21/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1398 DE 25/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Define procedimentos para o contribuinte prestar informações relacionadas aos Termos de Acordo de Regime Especial.

Instrução Normativa GSF nº 1399 DE 25/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Estabelece procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1400 DE 28/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »