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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1381 DE 15/01/2018 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1382 DE 26/01/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Instrução Normativa GSF nº 1383 DE 30/01/2018 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, de 07 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SRE nº 131 DE 02/02/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1386 DE 07/02/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.278/2016-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Instrução Normativa GSF nº 1384 DE 07/02/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa CGE nº 51 DE 15/02/2018 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Dispõe sobre a necessidade dos depósitos bancários, movimentações em conta corrente, conta poupança, conta investimento e aplicações em CD/RDB dos recursos públicos gerenciados pelas organizações sociais; por força de contratos de gestão celebrados com os órgãos/entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Goiás; serem mantidos em instituições financeiras no território nacional que possuam, rating mínimo atribuída por agência de rating internacional especificado nesta Instrução Normativa.

Instrução Normativa GSF nº 1387 DE 05/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 139 DE 14/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 132 DE 15/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 133 DE 15/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1388 DE 19/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Altera a Instrução Normativa nº 990/2010-GSF, que dá interpretação aos termos "produto intermediário" e "material de embalagem" para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento industrial ou extrator mineral ou fóssil.

Instrução Normativa GSF nº 1390 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1389 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 134 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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