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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa SRE nº 152 DE 20/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 153 DE 27/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 set 2018

Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 154 DE 08/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 155 DE 17/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1418 DE 18/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SRE nº 156 DE 22/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 157 DE 07/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 158 DE 07/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 159 DE 12/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1420 DE 21/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.278/2016-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Instrução Normativa GSF nº 1419 DE 21/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 953/2009-GSF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSF nº 1421 DE 28/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.348/2017- GSF, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa GSF nº 1423 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1424 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015- GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1422 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Dispensa a apresentação do registro 0210 da EFD para os contribuintes que especifica.

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