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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1401 DE 30/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jun 2018

Estabelece procedimento na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC - da usina fabricante diretamente para o posto varejista de combustível.

Instrução Normativa GSF nº 1402 DE 30/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 jun 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 141 DE 21/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 4 DE 26/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Instrução Normativa SRE nº 142 DE 26/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 143 DE 28/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1403 DE 28/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.348/17- GSF, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa GSF nº 1404 DE 29/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 jul 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa SRE nº 144 DE 06/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 145 DE 11/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1405 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1406 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/08, para contribuinte não optante pelo Simples Nacional.

Instrução Normativa GSF nº 1407 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.400/2018- GSF, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Instrução Normativa SRE nº 146 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 147 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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