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Exibindo: 10 normas.

Resolução SEP nº 2 de 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de proposta preliminar para inclusão no Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo, a aprovação final de projetos de parceria público privada e dá outras providências.

Resolução SUPPIN nº 17 de 08/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera as Normas de Vendas de Terrenos da SUPPIN no Polo Empresarial de Piúma em conformidade com o Anexo Único a esta Resolução e Revoga a Resolução nº 15/2010 de 29.03.2010.

Resolução ARSI nº 8 DE 07/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Resolução ASPE nº 4 de 28/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução FUNDÁGUA nº 1 de 20/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução FUNDÁGUA nº 001/2009 que trata dos procedimentos técnicos administrativos para a concessão de recursos para apoio a projetos que atendam aos objetivos do FUNDÁGUA e se enquadrem na Linha de Ação denominada como DEMANDA ESPONTÂNEA.

Resolução ASPE nº 3 de 30/07/2010 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Resolução CIB/ES nº 1.104 de 27/07/2010 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2010

Homologa o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - Exercício 2010 de pactuação de 100% dos Estabelecimentos do Grupo II - Ações Estratégicas, conforme Resolução do Colegiado Intergestor Bipartite Microrregional de Serra/Santa Teresa nº 07/2010.

Resolução CONSEMA nº 2 de 30/06/2010 - ES

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Estabelece a Metodologia de Cálculo para a Compensação Ambiental no Estado do Espírito Santo.

Resolução CONSEMA nº 1 de 30/06/2010 - ES

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Revoga a Resolução CONSEMA nº 001/2007, mantendo-se vigente apenas o seu Anexo Único até que seja atualizado por meio de Instrução Normativa do IEMA, estabelecendo novas diretrizes para o exercício do Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras providências.

Resolução JUCEES nº 2 de 11/03/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 2010

Altera o item 14 da Tabela de Preços dos Serviços Pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.

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