Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2020
Exibindo: 147 normas.
Portaria SESA nº 180-R DE 12/09/2020 - ES
Estadual - Publicado em 12 set 2020
Portaria SESA nº 175-R DE 05/09/2020 - ES
Estadual - Publicado em 5 set 2020
Portaria SESA nº 176-R DE 05/09/2020 - ES
Estadual - Publicado em 5 set 2020
Portaria SEFAZ nº 51-R DE 31/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 1 set 2020
Altera as Portarias nº 15-R, de 7 de maio de 2015 e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Portaria SEFAZ nº 52-R DE 31/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 1 set 2020
Portaria SESA nº 172-R DE 29/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 29 ago 2020
Portaria SESA nº 171-R DE 29/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 29 ago 2020
Portaria SESA nº 173-R DE 29/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 29 ago 2020
Portaria SEFAZ nº 50-R DE 25/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2020
Portaria SESA nº 167-R DE 22/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 22 ago 2020
Portaria SESA nº 166-R DE 22/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 22 ago 2020
Revoga o inciso II do § 7º do art. 17 da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
Portaria SEFAZ nº 49-R DE 21/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 24 ago 2020
Portaria SEFAZ nº 48-R DE 17/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 18 ago 2020
Exclui empresa da Portaria nº 08-R, de 4 de fevereiro de 2020.
Portaria SESA nº 164-R DE 15/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 15 ago 2020
Portaria SESA nº 162-R DE 14/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 17 ago 2020
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »