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Exibindo: 43 normas.

Portaria SEDES nº 107- R DE 03/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 4 ago 2017

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 07/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 31-R, de 24 de julho de 2015, e o Anexo I da Portaria nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 15/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Errata. - Dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13- R DE 15/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 16 ago 2017

Dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Portaria SEAMA nº 8-R DE 16/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2017

Convocação de facilitadores na promoção de serviços ambientais para adesão ao Programa Reflorestar.

Portaria SESP nº 133-S DE 16/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 22 ago 2017

Altera o art. 1º da Portaria nº 42-S, de 23 de março de 2017.

Portaria SEFAZ nº 14-R DE 29/08/2017 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Altera o Anexo I da Portaria nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016, o Anexo Único da Portaria nº 13-R, de 21 de março de 2016, e o Anexo Único da Portaria nº 31-R, de 24 de julho de 2015.

Portaria SEDES nº 120-R DE 04/09/2017 - ES

Estadual - Publicado em 5 set 2017

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 121-R DE 04/09/2017 - ES

Estadual - Publicado em 5 set 2017

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 122-R DE 04/09/2017 - ES

Estadual - Publicado em 5 set 2017

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 25/09/2017 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2017

Altera as Portarias nºs 31-R, de 24 de julho de 2015; 13-R, de 21 de março de 2016; e 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEGER nº 782-S DE 02/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2017

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SECONT nº 218-S DE 23/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 24 out 2017

Torna pública as atividades finalísticas normatizáveis da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

Portaria SECONT nº 217-S DE 23/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 24 out 2017

Torna pública as atividades finalísticas normatizáveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA, e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 30/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Altera as Portarias nºs 31-R, de 24 de julho de 2015; 13-R, de 21 de março de 2016; e 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

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