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Exibindo: 43 normas.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 25/01/2017 - ES

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R, de 24 de julho de 2015, 13-R, de 21 de março de 2016 e 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEGER nº 37-S DE 01/02/2017 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER nº 69-S DE 15/02/2017 - ES

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 23/02/2017 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R, de 24 de julho de 2015, 13-R, de 21 de março de 2016 e 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 07/03/2017 - ES

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 34-R, de 26 de agosto de 2015.

Portaria SESP nº 42-S DE 23/03/2017 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Rep. - Altera o art. 1º e art. 4º, "caput", da Portaria nº 61-S, de 20 de abril de 2016.

Portaria SEGER nº 165-S DE 31/03/2017 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 6- R DE 27/04/2017 - ES

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Introduz alterações na Portaria nº 40-R, de 21 de dezembro de 2016.

Portaria SEFAZ nº 7- R DE 27/04/2017 - ES

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 31-R, de 24 de julho de 2015, o Anexo Único da Portaria nº 13-R, de 21 de março de 2016 e o Anexo I da Portaria nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEFAZ nº 9- R DE 26/05/2017 - ES

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Ret. - Altera as Portarias nº 42-R, de 7 de outubro de 2015 e nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016; o Anexo Único da Portaria nº 31-R, de 24 de julho de 2015 e o Anexo Único da Portaria nº 13-R, de 21 de março de 2016.

Portaria SEFAZ nº 8- R DE 26/05/2017 - ES

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 9- R DE 26/05/2017 - ES

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Altera as Portarias nº 42-R, de 7 de outubro de 2015 e nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016; o Anexo Único da Portaria nº 31-R, de 24 de julho de 2015 e o Anexo Único da Portaria nº 13-R, de 21 de março de 2016.

Portaria SEFAZ nº 10- R DE 26/05/2017 - ES

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Dispõe sobre a emissão de certidões negativas de inadimplência de convênios e instrumentos congêneres registrados no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES.

Portaria SEFAZ nº 11- R DE 29/06/2017 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Altera o Anexo único das Portarias nº 31-R e 43-R, respectivamente de 24 de julho de 2015 e de 27 de dezembro de 2016.

Portaria SEGER nº 382 -S DE 29/06/2017 - ES

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Publica Tabela de Preços Referenciais.

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