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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2.505-R de 20/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 22 abr 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.504-R de 20/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 22 abr 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.500-R de 08/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 9 abr 2010
Decreto nº 2.499-R de 07/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 8 abr 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.498-R de 07/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 8 abr 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.497-R de 07/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 8 abr 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.496-R de 07/04/2010 - ES
Estadual - Publicado em 8 abr 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.490-R de 25/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 26 mar 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.489-R de 25/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 26 mar 2010
Decreto nº 2.488-R de 25/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 26 mar 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.487-R de 25/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 26 mar 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 213-S de 15/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 16 mar 2010
Decreto nº 2.485-R de 11/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 12 mar 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.480-R de 08/03/2010 - ES
Estadual - Publicado em 9 mar 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.474-R de 25/02/2010 - ES
Estadual - Publicado em 26 fev 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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