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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2.454-R de 28/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 29 jan 2010
Decreto nº 2.453-R de 28/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 29 jan 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.448-R de 20/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 21 jan 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.447-R de 20/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 21 jan 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.446-R de 20/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 21 jan 2010
Decreto nº 2.445-R de 19/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 20 jan 2010
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.357-N, de 25 de novembro de 1998.
Decreto nº 2.441-R de 05/01/2010 - ES
Estadual - Publicado em 6 jan 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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