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Exibindo: 127 normas.

Decreto nº 2.526-R de 01/06/2010 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.525-R de 01/06/2010 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Ratifica os Convênios ICMS nº 69, 73, 75 e 77/2010, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.524-R de 01/06/2010 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.523-R de 01/06/2010 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF -, aprovado pelo Decreto nº 1.353 -R de 13 de julho de 2004.

Decreto nº 2.521-R de 26/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 515-S de 18/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 19 mai 2010

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo no dia 04 de junho corrente (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 03 de junho de 2010.

Decreto nº 2.517-R de 12/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.516-R de 12/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.512-R de 06/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.511-R de 06/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.510-R de 06/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.509-R de 05/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.508-R de 05/05/2010 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.507-R de 20/04/2010 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.506-R de 20/04/2010 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

Ratifica os Convênios ICMS nºs 05, 06, 12, 17 a 22, 27, 29, 33, 34, 36, 38, 41 a 43, 46, 49 a 52, 55 a 57 e 62/2010; o Convênio de Arrecadação nº 01/2010; o Convênio ECF nº 01/2010; os Protocolos nºs 60, 62, 72, 74 e 76/2010 e os Ajustes Sinief nºs 01 e 02/2010, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

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