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Exibindo: 127 normas.

Decreto nº 1.549-S de 06/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 57.534,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 1.548-S de 06/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 1.547-S de 06/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.243,77 para o fim que especifica.

Decreto nº 2.631-R de 06/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.627-R de 25/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, a provado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.623-R de 22/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2011.

Decreto nº 2.622-R de 19/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.618-R de 08/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 2.617-R de 08/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Ratifica os Convênios ICMS 126 a 128, 131 a 137, 140, 144, 147, 151, 157, 159 e 160/2010, os Protocolos ICMS 149, 150 e 166/2010, e os Ajustes Sinief nº 10 a 13/2010, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.616-R de 08/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.615-R de 08/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2011.

Decreto nº 2.614-R de 28/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Acresce o parágrafo único, no art. 5º, do Decreto nº 1.976-R, de 03 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.613-R de 28/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado PREVINES, para proteção das Unidades de Conservação e seu entorno; Áreas Prioritárias para Conservação da Mata Atlântica no ES; Áreas de Preservação Permanente e estabelece as ações a serem desenvolvidas.

Decreto nº 2.609-R de 21/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Cria Selo Social.

Decreto nº 2.608-R de 20/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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