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Exibindo: 69 normas.
Decreto nº 1.490-R de 20/05/2005 - ES
Estadual - Publicado em 24 mai 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1487-R DE 29/04/2005 - ES
Estadual - Publicado em 2 mai 2005
Decreto nº 1.485-R de 28/04/2005 - ES
Estadual - Publicado em 29 abr 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.480-R de 15/04/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 abr 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.476-R de 31/03/2005 - ES
Estadual - Publicado em 1 abr 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.465-R de 16/03/2005 - ES
Estadual - Publicado em 17 mar 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.463-R de 14/03/2005 - ES
Estadual - Publicado em 15 mar 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.457-R de 09/03/2005 - ES
Estadual - Publicado em 10 mar 2005
Introduz alterações na legislação tributária estadual, nas condições que especifica.
Decreto nº 1.454-R de 25/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 28 fev 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.453-R de 25/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 28 fev 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.451-R de 25/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 28 fev 2005
Decreto nº 1.447-R de 18/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 21 fev 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.445-R de 14/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 15 fev 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.443-R de 10/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 11 fev 2005
Decreto nº 1.441-R de 04/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 10 fev 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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