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Exibindo: 69 normas.
Decreto nº 1.570-R de 03/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 4 nov 2005
Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.569-R de 03/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 4 nov 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.567-R de 01/11/2005 - ES
Estadual - Publicado em 3 nov 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.566-R de 27/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 28 out 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.564-R de 25/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 26 out 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.562-R de 21/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 22 out 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1560-R DE 17/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 out 2005
Ratifica o Convênio ICMS n.º 99/05, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Decreto nº 1.556-R de 17/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 out 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.555-R de 17/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 out 2005
Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto nº. 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.554-R de 17/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 out 2005
Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.553-R de 13/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.550-R de 04/10/2005 - ES
Estadual - Publicado em 5 out 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.543-R de 21/09/2005 - ES
Estadual - Publicado em 22 set 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.542-R de 14/09/2005 - ES
Estadual - Publicado em 15 set 2005
Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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