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Exibindo: 79 normas.

Portaria SEF nº 152 DE 23/04/2019 - DF

Estadual - Publicado em 15 jul 2019

Altera a Portaria nº 82, de 10 de abril de 2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, que especifica, como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Portaria SEAGRI/DF nº 31 DE 09/04/2019 - DF

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos agroindustriais de processamento de produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos, pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal - DIPOVA.

Portaria SES/SEAGRI/DF nº 1 DE 09/04/2019 - DF

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Dispõe sobre as ações e atividades a serem desenvolvidas na execução de análises físico-químicas e microbiológicas dos alimentos e da água provenientes de coletas fiscais ou coletas de orientação técnica realizadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI-DF em estabelecimentos processadores registrados, dos alimentos e da água provenientes dos programas de controle de qualidade dos estabelecimentos registrados, e de demais amostras recebidas pela SEAGRI-DF provenientes de produtores familiares e associações atendidas pela Empresa de Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

Portaria SEDICT nº 14 DE 28/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Rep. - Estabelece normas para fins de convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II, nos casos previstos na Lei nº 6.251/2018.

Portaria SEDICT nº 14 DE 28/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Estabelece normas para fins de convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II, nos casos previstos na Lei nº 6.251/2018.

Portaria SEDICT nº 14 DE 28/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Rep. - Estabelece normas para fins de convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II, nos casos previstos na Lei nº 6.251/2018.

Portaria SEF nº 130 DE 27/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Altera a Portaria nº 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NFe e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEDICT nº 13 DE 21/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Estabelece prazo para implantação dos empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos por meio do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II e programas anteriores vigentes.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 18/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 19 mar 2019

Altera a Portaria nº 224, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF, o cumprimento da jornada e trabalho e o controle de frequência de seus servidores.

Portaria SEPLAG nº 115 DE 15/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Fixa o limite de recursos que poderão ser destinados, no exercício de 2019, ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de projetos culturais de que trata a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017.

Portaria DF/PG nº 126 DE 12/03/2019 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015.

Portaria DF/Casa Civil nº 8 DE 18/02/2019 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Portaria DF/Casa Civil nº 9 DE 18/02/2019 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de espaços públicos para propaganda por meio de interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Portaria DF/Casa Civil nº 10 DE 18/02/2019 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Portaria SEMOB nº 18 DE 18/02/2019 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Regulamenta o processo de homologação de sistemas de disponibilização de informações para realização de trajetos no Distrito Federal através da utilização dos sistemas de transporte público coletivo e de mobilidade ativa.

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