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Exibindo: 81 normas.

Portaria SEFAZ nº 61 DE 12/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 22 abr 2016

Rep. - Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 60 DE 12/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEFAZ nº 61 DE 12/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 57 DE 11/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Altera a Portaria nº 233, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 58 DE 11/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Altera a Portaria nº 92, de 24 de abril de 2014, que fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a condição de substituto tributário dos produtos constantes do item 28 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 49 DE 22/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SEF nº 48 DE 17/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 46 DE 15/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 45 DE 10/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2016

Altera a Portaria nº 225, de 19 de julho de 2006, que dispõe sobre os contribuintes autorizados a utilizar o regime especial de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria SEF nº 42 DE 07/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que apuram o ICMS pelo regime especial de apuração disposto na Lei nº 5.005 de 21 de dezembro de 2012, no que tange a Emenda Constitucional nº 87 de 16 de abril de 2015.

Portaria PG/DF nº 54 DE 01/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Dispõe sobre a autorização temporária para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências.

Portaria SEF nº 32 DE 22/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Acrescenta produto no Anexo IV da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEEDF nº 37 DE 18/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Rep. - Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo e análise do cumprimento de metas de geração de empregos para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ/DF, Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II e programas anteriores e dá outras providências.

Portaria SEEDF nº 37 DE 18/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo e análise do cumprimento de metas de geração de empregos para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ/DF, Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II e programas anteriores e dá outras providências.

Portaria SEEDF nº 37 DE 18/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2016

Rep. - Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo e análise do cumprimento de metas de geração de empregos para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ/DF, Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II e programas anteriores e dá outras providências.

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