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Exibindo: 81 normas.

Portaria SEF nº 27 DE 11/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 26 DE 10/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Altera a Portaria nº 124, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 DE 02/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 4 fev 2016

Altera o Anexo II da Portaria nº 72, de 27 de abril de 2015, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 4 DE 08/01/2016 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEDHAB nº 1 DE 04/01/2016 - DF

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Publica a tabela de cobrança de preços públicos pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras do Distrito Federal, referente ao ano de 2016.

Portaria SEDHAB nº 2 DE 04/01/2016 - DF

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Torna pública a atualização dos valores de preço público correspondentes à utilização de mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2016.

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