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Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 30/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Acrescenta inscritos no CF/DF ao Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 114 DE 30/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Acrescenta produtos ao Anexo I da Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 30/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Acrescenta inscritos no CF/DF ao Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 114 DE 30/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Acrescenta produtos ao Anexo I da Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEC nº 39 DE 26/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Portaria SEC nº 39 DE 26/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Portaria DF/Casa Civil nº 30 DE 19/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Portaria SEF nº 103 DE 16/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 10/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Altera o anexo I da Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 102 DE 10/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Altera a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008; e dá outras providências.

Portaria SEF nº 94 DE 28/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Altera a Portaria nº 124, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SES nº 111 DE 27/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do

Portaria SEFAZ nº 91 DE 26/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação e no pagamento do adicional de ICMS previsto no art. 46-A do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (§ 5º do art. 18 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996), e dá outras providências.

Portaria SEF nº 86 DE 13/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 15 jun 2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEAGRI/DF nº 22 DE 05/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Considera a Influenza equina, doença dos equídeos, de peculiar interesse do Distrito Federal e dá outras providências.

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