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Exibindo: 89 normas.

Portaria SE nº 94 DE 28/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Orienta a elaboração e entrega do calendário escolar, referente ao segundo semestre de 2012, das instituições educacionais privadas do Sistema de Ensino do Distrito Federal que funcionam em regime diferente do anual e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 DE 24/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação e no pagamento do adicional de ICMS previsto no art. 46-A do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (§ 5º do art. 18 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996), e dá outras providências.

Portaria SECOM nº 104 DE 24/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Aprova modelos de formulários para acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Distrital e dá outras providências.

Portaria SEF nº 71 DE 22/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Altera o § 1º do artigo 1º da Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006 que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria TCDF nº 128 DE 10/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Portaria SETRAB nº 31 DE 08/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Portaria SEF nº 152 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Altera a Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004, que aprovou o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME)

Portaria SEFAZ nº 58 DE 26/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 57 DE 26/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 12/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 52 DE 30/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 abr 2012

Altera a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria STDF nº 18 DE 16/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Portaria STDF nº 18 DE 16/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Portaria SEF nº 44 de 14/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera o Anexo III da Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970.

Portaria SEF nº 42 de 02/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 5 mar 2012

Implementa o bloqueio de créditos de adquirentes, nos termos do inciso II do art. 13 da Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, nas condições que especifica e dá outras providências.

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