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Exibindo: 95 normas.

Lei nº 6948 DE 13/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Rep. - Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Distrito Federal.

Lei nº 6949 DE 13/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Rep. - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e xilogravurista como profissões artísticas no Distrito Federal.

Lei nº 6941 DE 09/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Lei nº 6942 DE 09/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Institui o selo "Livre de Crueldade" como forma de certificação oficial dos produtos e marcas que não realizem testes em animais, no Distrito Federal.

Lei nº 6942 DE 09/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Rep. - Institui o selo "Livre de Crueldade" como forma de certificação oficial dos produtos e marcas que não realizem testes em animais, no Distrito Federal.

Lei nº 6941 DE 09/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 14 set 2021

Rep. - Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Lei nº 6944 DE 08/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração distinta da tarifa usuário para o Serviço de Transporte Público Complementar Rural - STPCR e para a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal - Coobrataete, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.

Lei nº 6944 DE 08/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Rep. - Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração distinta da tarifa usuário para o Serviço de Transporte Público Complementar Rural - STPCR e para a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal - Coobrataete, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.

Lei nº 6940 DE 25/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Reabre prazos específicos previstos na Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019.

Lei nº 6938 DE 10/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 10 ago 2021

Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

Lei nº 6930 DE 03/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.

Lei nº 6932 DE 03/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6927 DE 02/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal.

Lei nº 6924 DE 29/07/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Institui as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências.

Lei nº 6922 DE 28/07/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Institui no Distrito Federal a Política de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais.

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