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Exibindo: 55 normas.

Lei nº 6096 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e dos transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados e dá outras providências.

Lei nº 6095 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Dispõe sobre a instituição e a disponibilização de serviços on-line, por meio de plataforma própria, de serviços e produtos de responsabilidade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF.

Lei nº 6092 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6107 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Lei nº 6099 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Dispõe sobre a informação aos consumidores sobre as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços de instituições financeiras.

Lei nº 6122 DE 01/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6127 DE 01/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Dispõe sobre o livre acesso aos eventos públicos e privados do agente de proteção da infância e da juventude.

Lei nº 6123 DE 01/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo.

Lei nº 6138 DE 26/04/2018 - DF

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Derrubada de Veto - Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Lei nº 6138 DE 26/04/2018 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Lei nº 6142 DE 22/05/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 ago 2018

Rep. - Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Lei nº 6142 DE 22/05/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Lei nº 6145 DE 12/06/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Lei nº 6155 DE 25/06/2018 - DF

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.

Lei nº 6158 DE 25/06/2018 - DF

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências.

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