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Exibindo: 157 normas.

Decreto nº 30.260 de 07/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes que menciona, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, e dá outras providências

Decreto nº 30.254 de 03/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA-I.

Decreto nº 30250 DE 02/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2009

Altera o Decreto nº 29.566, de 29 de setembro de 2008, que regulamentou a Lei nº 4.201, de 2 de setembro de 2008, que trata da expedição do Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Decreto nº 30.238 de 01/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 30.237 de 01/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (260ª alteração).

Decreto nº 30.236 de 01/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (259ª alteração).

Decreto nº 30.235 de 01/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (258ª alteração).

Decreto nº 30.234 de 01/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (257ª alteração).

Decreto nº 30.233 de 01/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (17ª alteração).

Decreto nº 30.177 de 17/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (255ª alteração).

Decreto nº 30.176 de 17/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Altera o Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 30.141 de 06/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Decreto nº 30.138 de 05/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Dispensa cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Público Metroviário do Distrito Federal.

Decreto nº 30.137 de 05/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens a ser adotado pelas Organizações Sociais qualificadas assim qualificadas no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 30.092 de 26/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Regulamenta a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008, que trata da oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - FUNDEFE, e dá outras providências.

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