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Exibindo: 158 normas.

Decreto nº 30.517 de 02/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (276ª alteração).

Decreto nº 30.516 de 02/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (275ª alteração).

Decreto nº 30.513 de 01/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 jul 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (273ª alteração).

Decreto nº 30.512 de 01/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 jul 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (272ª alteração)

Decreto nº 30.514 de 01/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 jul 2009

Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 30.461 de 10/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

Atribui condição de substituto tributário aos contribuintes beneficiados pelo regime de Financiamento Especial para o Desenvolvimento - FIDE/DF.

Decreto nº 30457 DE 09/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 10 jun 2009

Altera o parágrafo único do art. 19 e acrescenta o art. 19-A do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 29.951, de 19 de janeiro de 2009.

Decreto nº 30.450 de 08/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Decreto nº 30.449 de 08/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (270ª alteração).

Decreto nº 30.448 de 08/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (269ª alteração).

Decreto nº 30.433 de 01/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (268ª alteração)

Decreto nº 30.432 de 01/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Aprova Normas de Edificação, Uso e Gabarito para o Setor de Habitações Coletivas Noroeste - SHCNW, na Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Decreto nº 30.431 de 29/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 1 jun 2009

Dispensa cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Público Metroviário do Distrito Federal.

Decreto nº 30422 DE 27/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Rep. - Fixa tarifa para o serviço de táxi do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 30.421 de 26/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Altera a redação do art. 38 do Decreto nº 30.254, de 3 de abril de 2009, que regulamenta a Lei nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul do Setor de Habitações Coletivas Sul, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

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