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Exibindo: 157 normas.

Decreto nº 30379 DE 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 29.566, de 29 de setembro de 2008, que regulamentou a Lei nº 4.201, de 2 de setembro de 2008, que trata da expedição do Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Decreto nº 30.376 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (267ª alteração).

Decreto nº 30.375 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (266ª alteração).

Decreto nº 30.374 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (265ª alteração).

Decreto nº 30.373 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (264ª alteração).

Decreto nº 30.372 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (263ª alteração).

Decreto nº 30.371 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o art. 74 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS é dá outras providências. (18ª Alteração)

Decreto nº 30.370 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera o Decreto nº 28.819, de 4 de março de 2008, que estabelece os procedimentos decorrentes da extinção dos Termos de Acordo de Regime Especial prevista na Lei nº 4.100, de 29 de fevereiro de 2008.

Decreto nº 30.367 de 14/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (262ª alteração).

Decreto nº 30.366 de 14/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (261ª alteração).

Decreto nº 30365 DE 14/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994 e consolida a legislação referente ao processo fiscal administrativo.

Decreto nº 30330 DE 07/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio à Cultura e o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura e dá outras providências.

Decreto nº 30.323 de 30/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Dispensa cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Público Metroviário do Distrito Federal.

Decreto nº 30.285 de 16/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2009

Dispensa cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Público Metroviário do Distrito Federal.

Decreto nº 30.266 de 08/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2009

Altera o Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS e dá outras providências.

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