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Exibindo: 157 normas.

Decreto nº 30.043 de 11/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2009

Institui a carteira de identificação dos permissionários dos quiosques do Distrito Federal.

Decreto nº 30.042 de 11/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2009

Delega competência ao Coordenador de Serviços Públicos para firmar termos de uso e ocupação de áreas públicas no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 30036 DE 09/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 10 fev 2009

Regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar nº 783, de 30 de outubro de 2008.

Decreto nº 30.021 de 03/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Regulamenta a operacionalização da Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que cria a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 30.018 de 30/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (240ª alteração).

Decreto nº 30.017 de 30/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (217ª alteração).

Decreto nº 30014 DE 29/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (244 ª alteração).

Decreto nº 30.012 de 29/01/2009 - DF

Fixa novos valores para o nível tarifário "Urbana 3" do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.

Decreto nº 30.011 de 29/01/2009 - DF

institui a Integração Tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 30.005 de 29/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Introduz alterações no Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que "Dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS".

Decreto nº 29.993 de 28/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Acrescenta o item 150 ao Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (243ª alteração).

Decreto nº 29.992 de 28/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (242ª alteração).

Decreto nº 29.991 de 28/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (241ª alteração).

Decreto nº 29.990 de 28/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (240ª alteração).

Decreto nº 29.989 de 28/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (239ª alteração).

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