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Exibindo: 157 normas.

Decreto nº 30.090 de 20/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Regulamenta o Capítulo VII da Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Decreto nº 30.089 de 20/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (254ª alteração).

Decreto nº 30.088 de 20/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (253ª alteração).

Decreto nº 30.087 de 20/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (252ª alteração).

Decreto nº 30.077 de 19/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Revoga os itens 11 e 12 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e o art. 3º do Decreto nº 29.960, de 20 de janeiro de 2009.

Decreto nº 30.076 de 19/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre o procedimento de exclusão, de ofício, do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (SIMPLES NACIONAL).

Decreto nº 30.066 de 18/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2009

Altera o Decreto nº 29.566, de 29 de setembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.201, de 2 de setembro de 2008, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 30.056 de 13/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Altera o Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (251ª alteração).

Decreto nº 30.052 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga os efeitos das disposições contidas no inciso IV do § 1º e nos §§ 4º e 8º, todos do art. 209-A, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 30.051 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (250ª alteração).

Decreto nº 30.050 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (249ª alteração).

Decreto nº 30.049 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (248ª alteração).

Decreto nº 30.048 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (247ª alteração).

Decreto nº 30.047 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (246ª alteração).

Decreto nº 30.046 de 12/02/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (245ª alteração).

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