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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 DE 26/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de maio de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 38 DE 26/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de maio de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 DE 25/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemáticade tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 22/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Altera a Instrução Normativa nº 21, de 15 de março de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 22/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 22/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 19/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 12/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 4 mai 2022

Rep. - Dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 12/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 18 abr 2022

Dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 DE 05/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Estabelece valores líquidos a recolher referentes às operações com gado bovino, suíno e produtos deles derivados, e frango vivo, para efeito de cobrança do ICMS substituição.

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 DE 31/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Institui o Projeto Piloto – segunda fase, relativamente à classificação de Contribuintes no âmbito do programa de conformidade tributária denominado “Contribuinte Pai D’égua”.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 23/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 DE 22/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Rep. - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 DE 22/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Rep. - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza, durante o mês de abril de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 DE 22/03/2022 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Altera a Instrução Normativa nº 128, de 29 de dezembro de 2021, que indica os contribuintes habilitados à isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do convênio ICMS 58/1996, de 31 de maio de 1996, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

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