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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 09/08/2022 - CE

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 21, de 15 de março de 2022, o anexo único da Instrução Normativa nº 54, de 27 de junho de 2022 e o anexo único da Instrução Normativa nº 55, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, energéticos e isotônicos, e refrigerantes, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 03/08/2022 - CE

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Instrução Normativa nº 55, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 01/08/2022 - CE

Estadual - Publicado em 9 ago 2022

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 64 DE 29/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 4 ago 2022

Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas às operações e prestações praticadas por microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) optantes pelo simples nacional, com vistas à autorregularização relativa às diferenças encontradas entre as receitas declaradas pelos contribuintes e as efetivamente apuradas pelo fisco, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 29/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 16 ago 2022

Dispõe sobre a retificação do registro de documentos fiscais no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (SITRAM) nas situações que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 48 DE 25/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 21, de 15 de março de 2022, e da Instrução Normativa nº 55, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, e de refrigerantes, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 60 DE 20/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de agosto de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 62 DE 20/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de agosto de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 61 DE 20/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de agosto de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 14/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 19 jul 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 58 DE 08/07/2022 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Estabelece procedimentos relativos à autorregularização de que trata o Art. 155 . do Decreto nº 34.605 , de 24 de março de 2022, e altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 64, de 19 de dezembro de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 57 DE 28/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 DE 28/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 21, de 15 de março de 2022, e da Instrução Normativa nº 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 52 DE 27/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 31 de março de 2022, que institui o projeto piloto – segunda fase, relativamente à classificação de contribuintes no âmbito do programa de conformidade tributária denominado “Contribuinte Pai D’égua”

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 27/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

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