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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 54 DE 27/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 20/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de julho de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 50 DE 20/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de Julho de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 DE 20/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de Julho de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa ADAGRI nº 3 DE 14/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 22 jun 2022

Estabelece medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle da ferrugem asiática da soja - Phakopsora Pachyrhizi no estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 DE 06/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 DE 06/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Altera a Instrução Normativa nº 47, de 03 de maio de 2021, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Sua Nota Tem Valor", e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 02/06/2022 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 DE 27/05/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Altera a instrução normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 20/05/2022 - CE

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Rep. - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de junho de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 DE 20/05/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 mai 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de junho de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 20/05/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 mai 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de junho de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 DE 20/05/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 mai 2022

Altera a Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos para orientar a fabricação de módulos eletrônicos e o desenvolvimento de soft are para emissão de cupom fiscal eletrônico no estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 20/05/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 mai 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de junho de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 DE 26/04/2022 - CE

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de maio de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

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