Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 2022

Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 10/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 09/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Altera a Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos para orientar a fabricação de módulos eletrônicos e o desenvolvimento de software para emissão de cupom fiscal eletrônico no Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 09/02/2022 - CE

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Estabelece os valores de base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações de entrada interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 20/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 20/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 20/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 20/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 20/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de fevereiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 10/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 05/01/2022 - CE

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »