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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 33627 DE 13/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 13 jun 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33629 DE 16/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Prorroga prazos do Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 33630 DE 17/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Prorroga, em âmbito estadual, o benefício social que isenta a população cearense socialmente mais vulnerável do pagamento à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE das tarifas de água e esgoto e de contingência, na forma prevista no Decreto nº 33.523, de 23 de março de 2020, e na Lei nº 17.196, de 3 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 33631 DE 20/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 21 jun 2020

Rep. - Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33637 DE 27/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 27 jun 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33640 DE 30/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Concede parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas hipóteses que especifica.

Decreto nº 33641 DE 30/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 32.082, de 11 de novembro de 2016.

Decreto nº 33642 DE 01/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Prorroga prazos do Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 33645 DE 04/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33646 DE 06/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º do Decreto nº 33.420 de 30 de dezembro de 2019.

Decreto nº 33657 DE 08/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Regulamenta a Lei Estadual nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004, que "Institui o Programa de Incentivo ao Consumidor de Exigência de Documento Fiscal", cria o Programa denominado "Sua Nota tem Valor", e dá outras providências.

Decreto nº 33671 DE 11/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 11 jul 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33738 DE 15/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Decreto nº 33738 DE 15/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Decreto nº 33684 DE 18/07/2020 - CE

Estadual - Publicado em 19 jul 2020

Rep. - Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

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