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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 33736 DE 04/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 8 set 2020

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 33736 DE 05/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 5 set 2020

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33737 DE 12/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 12 set 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33742 DE 20/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 20 set 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33746 DE 23/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha a outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 33747 DE 24/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Altera o Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura, indica suas fontes de financiamento e regula o Fundo Estadual da Cultura.

Decreto nº 33749 DE 25/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre a sistemática de tributação relativamente a vendas efetuadas exclusivamente por meio da internet ou de telemarketing (E-COMMERCE).

Decreto nº 33750 DE 25/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33751 DE 26/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 26 set 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33753 DE 29/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 33752 DE 29/09/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Regulamenta a Lei nº 17.277, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre o programa especial de parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a anistia e remissão de créditos tributários, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 33756 DE 03/10/2020 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33757 DE 05/10/2020 - CE

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Regulamenta a Lei nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará, para definir as regras procedimentais aplicáveis à transferência de recursos financeiros aos pontos e pontões de cultura.

Decreto nº 33759 DE 07/10/2020 - CE

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 33761 DE 10/10/2020 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2020

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

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