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Exibindo: 50 normas.
Portaria ADAB nº 213 DE 25/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 28 ago 2015
Dispõe sobre medidas fitossanitárias para o controle do bicudo do algodoeiro no estado da Bahia.
Portaria IBAMETRO nº 139 DE 20/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 21 ago 2015
Portaria ADAB nº 211 DE 19/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 20 ago 2015
Portaria ADAB nº 211 DE 19/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 20 ago 2015
Portaria ADAB nº 211 DE 19/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 20 ago 2015
Portaria INEMA nº 10225 DE 18/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 19 ago 2015
Portaria INEMA nº 10225 DE 18/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 19 ago 2015
Portaria INEMA nº 10225 DE 18/08/2015 - BA
Estadual - Publicado em 19 ago 2015
Portaria SEFAZ nº 224 DE 27/07/2015 - BA
Estadual - Publicado em 28 jul 2015
Dispõe sobre a criação do Programa Sefaz On-Line e seu modelo de gestão e acompanhamento.
Portaria DETRAN nº 890 DE 29/06/2015 - BA
Estadual - Publicado em 30 jun 2015
Portaria ADAB nº 163 DE 25/06/2015 - BA
Estadual - Publicado em 30 jun 2015
Dispõe, em caráter excepcional, a data limite para a semeadura de soja irrigada, safra 2015/2016.
Portaria IBAMETRO nº 106 DE 18/06/2015 - BA
Estadual - Publicado em 19 jun 2015
Portaria IBAMETRO nº 107 DE 18/06/2015 - BA
Estadual - Publicado em 19 jun 2015
Portaria SEFAZ nº 185 DE 16/06/2015 - BA
Estadual - Publicado em 17 jun 2015
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