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Exibindo: 50 normas.

Portaria SECULT nº 18 DE 21/01/2015 - BA

Estadual - Publicado em 22 jan 2015

Dispõe sobre o sistema de credenciamento de entidades carnavalescas no Projeto Carnaval Ouro Negro 2015 e dá outras providências.

Portaria SECULT nº 12 DE 16/01/2015 - BA

Estadual - Publicado em 17 jan 2015

Dispõe sobre o processo de credenciamento para serviços artísticos no período do Carnaval 2015 no âmbito da SECULT e dá outras providências.

Portaria SECULT nº 11 DE 15/01/2015 - BA

Estadual - Publicado em 16 jan 2015

Dispõe sobre o processo de credenciamento para serviços artísticos no período do Carnaval 2015 no âmbito da SECULT e dá outras providências.

Portaria SECULT nº 3 DE 07/01/2015 - BA

Estadual - Publicado em 8 jan 2015

Dispõe sobre o resultado final no credenciamento de entidades carnavalescas para a contratação de bens imateriais, representados pela reserva cultural de matriz africana - Projeto Carnaval Ouro Negro 2015, e dá outras providências.

Portaria SECULT nº 1 DE 06/01/2015 - BA

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Dispõe sobre o processo de credenciamento para serviços artísticos no período do Carnaval 2015, no âmbito da SECULT, e dá outras providências.

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