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Exibindo: 25 normas.

Portaria DETRAN nº 1.160 de 17/07/2009 - BA

Estadual - Publicado em 19 jul 2009

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do Detran/BA.

Portaria SEFAZ nº 228 de 03/06/2009 - BA

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Altera a Portaria nº 78, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 207 de 26/05/2009 - BA

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Mensal de Apuração do Programa DESENVOLVE - DPD.

Portaria SEFAZ nº 159 de 15/04/2009 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Altera a Portaria nº 101, de 2 de março de 2005.

Portaria IBAMETRO nº 70 de 06/04/2009 - BA

Estadual - Publicado em 7 abr 2009

Portaria SECULT nº 51 de 20/03/2009 - BA

Estadual - Publicado em 22 mar 2009

Dispõe sobre as orientações gerais e critérios para inscrição e avaliação de projetos culturais no Fundo de Cultura da Bahia e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 de 27/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 1 mar 2009

Altera a Portaria nº 71, de 13 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 85 de 18/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 19 fev 2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 101, de 2 de março de 2005.

Portaria SEFAZ nº 78 de 17/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 18 fev 2009

Trata da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelos contribuintes do ICMS e sua concessão de uso pela SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 69 de 13/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 15 fev 2009

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