O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002.

RESOLVE:

1. Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO neste Município de Salvador, a partir do dia 11 de maio do corrente, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, conforme tabela, para que sejam verificados seus instrumentos.

2. Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.

3. O não comparecimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.

JUVENAL MAYNART CUNHA

Diretor Geral