Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Decreto -> 2008
Exibindo: 53 normas.
Decreto nº 11.235 de 10/10/2008 - BA
Estadual - Publicado em 12 out 2008
Decreto nº 11.232 de 08/10/2008 - BA
Estadual - Publicado em 9 out 2008
Decreto nº 11.215 de 18/09/2008 - BA
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Decreto nº 11.214 de 18/09/2008 - BA
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Decreto nº 11.212 de 16/09/2008 - BA
Estadual - Publicado em 17 set 2008
Decreto nº 11.203 de 05/09/2008 - BA
Estadual - Publicado em 7 set 2008
Procede à Alteração nº 107 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.193 de 29/08/2008 - BA
Estadual - Publicado em 30 ago 2008
Procede à Alteração nº 106 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11183 DE 21/08/2008 - BA
Estadual - Publicado em 22 ago 2008
Decreto nº 11.167 de 08/08/2008 - BA
Estadual - Publicado em 10 ago 2008
Procede à Alteração nº 105 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.151 de 18/07/2008 - BA
Estadual - Publicado em 20 jul 2008
Decreto nº 11.142 de 10/07/2008 - BA
Estadual - Publicado em 11 jul 2008
Procede à Alteração nº 104 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.137 de 08/07/2008 - BA
Estadual - Publicado em 9 jul 2008
Decreto nº 11.124 de 01/07/2008 - BA
Estadual - Publicado em 2 jul 2008
Procede à alteração nº 103 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.105 de 20/06/2008 - BA
Estadual - Publicado em 22 jun 2008
Decreto nº 11.089 de 30/05/2008 - BA
Estadual - Publicado em 31 mai 2008
Procede à Alteração nº 102 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »