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Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 10944 DE 03/03/2008 - BA

Estadual - Publicado em 3 mar 2008

Cria o Programa da Qualidade das Obras Públicas da Bahia - QUALIOBRA, no âmbito da construção pública e disciplina a execução de obras, serviços de engenharia, reparos e manutenção de prédios públicos, e dá outras providências.

Decreto nº 10936 DE 27/02/2008 - BA

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com álcool etílico hidratado e anidro combustível e dá outras providências.

Decreto nº 10.873 de 29/01/2008 - BA

Estadual - Publicado em 30 jan 2008

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais, na data que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 10.840 de 18/01/2008 - BA

Estadual - Publicado em 20 jan 2008

Procede à Alteração nº 99 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 10.839 de 17/01/2008 - BA

Estadual - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador -2008".

Decreto nº 10.828 de 15/01/2008 - BA

Estadual - Publicado em 16 jan 2008

Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2008.

Decreto nº 10.827 de 14/01/2008 - BA

Estadual - Publicado em 15 jan 2008

Altera o Regulamento da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW", aprovado pelo Decreto nº 7.505, de 18 de janeiro de 1999, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999.

Decreto nº 10.813 de 09/01/2008 - BA

Estadual - Publicado em 10 jan 2008

Aprova os recursos do Programa Fazcultura para o exercício de 2008.

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