O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

DECRETA

Art. 1º Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 10.971, de 18 de março de 2008, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Antecipar para o dia 27 de outubro o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual".

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2008.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.

JAQUES WAGNER

Governador