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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 38755 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio e Máquinas e Motores LTDA.

Decreto nº 38757 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária L B Indústria de Carnes LTDA.

Decreto nº 38758 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária LEST PLAST INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP.

Decreto nº 38759 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Universal Electronics do Brasil LTDA.

Decreto nº 38762 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 38763 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Qualitech Indústria Comércio e Representações LTDA.

Decreto nº 38764 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Decreto nº 38766 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Tech In Tecnologia em Plásticos - ME.

Decreto nº 38765 DE 09/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38772 DE 15/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Altera, na forma que específica, o Decreto nº 36.171, de 26 de agosto de 2015, que "Regulamenta as disposições da Lei nº 3.805, de 30 de agosto de 2012, para o incentivo à utilização de máquinas e equipamentos agrícolas para a mecanização de áreas produtivas no Estado do Amazonas" e dá outras providências.

Decreto nº 38835 DE 06/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Concede "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária GBR Componentes da Amazônia LTDA.

Decreto nº 38834 DE 06/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Atualiza dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38882 DE 18/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 35, de 3 de abril de 2018.

Decreto nº 38907 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Chumbos da Amazônia LTDA-EPP.

Decreto nº 38906 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Frigodelly Indústria e Comércio de Produtos de Carne EIRELLI.

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